quinta-feira, 24 de setembro de 2015

Sobre o recenseamento eleitoral

 

image

O recenseamento eleitoral encontra-se suspenso desde o dia 5 de Agosto, tanto para cidadãos portugueses a residir em território nacional como para residentes no estrangeiro, sendo a sua actualização retomada após as eleições.

Segundo o mapa calendário publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) relativo às legislativas, a actualização do recenseamento eleitoral fica suspensa entre o 60.º dia anterior e o dia das eleições, a 4 de Outubro.

Para os cidadãos nacionais residentes em Portugal, e maiores de 17 anos, a inscrição no recenseamento é automática.

Os cidadãos que não se possam deslocar à assembleia de voto no dia 4 de Outubro, mas que se encontrem em Portugal, podem exercer o seu direito de voto antecipado. Este direito aplica-se a militares, agentes que exerçam funções de segurança interna, trabalhadores marítimos, aeronáuticos, ferroviários e rodoviários, eleitores que estejam internados por motivo de doença, presos, estudantes numa instituição de ensino fora do círculo onde estão recenseados, ou pertençam a selecções nacionais.

[fonte]

- consulta dos cadernos de recenseamento